Recebo pagamentos de outras pessoas físicas ou empresas em minha conta-corrente Nomad. Preciso declarar esses recebimentos no Carnê Leão? Como?

Sim, se você recebe pagamentos de terceiros em sua conta-corrente Nomad é preciso declará-los no Carnê Leão. A renda recebida por um brasileiro de uma fonte internacional deve ser declarada e o beneficiário deverá pagar um tributo de imposto de renda sobre os valores recebidos através do método de pagamento mensal conhecido como Carnê Leão. Veja a tabela das taxas que são cobradas de maneira progressiva aqui.

Observação: o ganho de capital proveniente da alienação de ativos no exterior e do resgate de ativos financeiros localizados no exterior são tributados de outra forma. Veja mais sobre o assunto clicando aqui.

O Carnê Leão deve ser preenchido e enviado através do programa de software oferecido pela Receita Federal Brasileira no seguinte endereço: Programa Carnê Leão.