Recebo pagamentos de outras pessoas físicas ou empresas em minha Conta Corrente Nomad. Preciso declarar esses recebimentos no Carnê Leão? Como?

Sim, se você recebe pagamentos de terceiros em sua Conta Corrente Nomad é preciso declará-los no Carnê Leão. A renda recebida por um brasileiro de uma fonte internacional deve ser declarada e o beneficiário deverá pagar um tributo de imposto de renda sobre os valores recebidos através do método de pagamento mensal conhecido como Carnê Leão. Veja a tabela das taxas que são cobradas de maneira progressiva aqui.

Observação: o ganho de capital proveniente da alienação de ativos no exterior e do resgate de ativos financeiros localizados no exterior são tributados de outra forma. Veja mais sobre clicando aqui.

O Carnê Leão deve ser preenchido e enviado através do programa de software oferecido pela Receita Federal Brasileira no link abaixo:

Programa Carnê Leão 2020.